Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021 
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023 
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova a proposta elaborada pela Comissão de Gestão do Trabalho e Funcionamento dos Serviços de Saúde na qual recomenda a valorização dos profissionais da saúde, neste momento de enfrentamento à Pandemia COVID19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo